Utilização de Cookies


Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS “CAMPANHAS SC JOHNSON”


1. Condições Gerais

Os presentes Termos e Condições são aplicáveis a todos os utilizadores da Plataforma “SC JOHNSON PASSATEMPOS”, tendo como objetivo estabelecer as regras de participação em campanhas promovidas pela Johnson’s Wax de Portugal, Lda. e que ora se indicam:

 

2. Intervenientes

 

3. Descrição Geral

O site “SC JOHNSON PASSATEMPOS” promove várias campanhas promocionais para determinados produtos da Johnson’s Wax de Portugal, Lda.. Estas campanhas são promovidas pela Johnson’s Wax de Portugal, Lda. nos pontos de venda aderentes e permitem ao participante ganhar ofertas.

As campanhas promovidas através da plataforma “SC JOHNSON PASSATEMPOS” destinam‐se a todos os consumidores residentes em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, maiores de 18 anos e que sejam elegíveis perante as condições específicas das diferentes campanhas e tenham direito a receber ofertas promocionais pelas suas compras nos produtos identificados pela Johnson’s Wax de Portugal, Lda. e de acordo com os respetivos Termos e Condições disponibilizados no site da Promotora.

 

4. Mecânica das Campanhas

Para aceder ao passatempo da campanha, os/as Participantes deverão cumprir todos os requisitos descritos nos seguintes pontos:

  1. O participante adquire os produtos elegíveis nas campanhas.
  2. Acede a www.scjpassatempos.pt para consultar as campanhas e submeter a sua participação.

 

5. Condições de Participação

 

6. Oferta

 

7. Responsabilidade de Utilização e Direitos

 

8. Política de Privacidade, Propriedade Intelectual e Cedência de Direitos de Imagem

 


9. Atos Ilícitos

A Promotora eliminará e denunciará as participações ilícitas, nomeadamente por:

a) Difamação, injúrias, ameaças e/ou abuso do nome e/ou imagem dos utilizadores da página e/ou da notoriedade e prestígio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial;

b) Recurso a frases/imagens que incitem à violência, à intolerância, à xenofobia, ao racismo, ou a qualquer outra forma de discriminação bem como à prática de qualquer atividade ilegal ou criminosa;

c) Fins contrários à lei, que suponham um prejuízo para terceiros ou que, de qualquer forma, lesem a honra, dignidade, imagem, intimidade, ideologias, crenças religiosas ou qualquer outro direito legalmente reconhecido de terceiros;

d) Encorajar comportamentos prejudiciais à proteção do ambiente e dos animais;

e) Envio de conteúdos de natureza sexual ou obscena, que infrinjam direitos de privacidade, intimidade, confidencialidade, propriedade intelectual, propriedade industrial ou de publicidade, incluindo a divulgação de informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização;

f) Utilização da identidade e/ou de dados pessoais de outra pessoa e/ou criação e utilização de e-mails falsos;

g) Utilização, sem autorização da própria, da imagem ou das palavras de alguma pessoa.

No caso de incumprimento destas regras, o utilizador pode ser impedido de participar nas campanhas por um período variável, ficando igualmente sujeito às sanções previstas na Lei em matéria de direitos da personalidade e correspondente responsabilidade civil e penal. Os dados obtidos através da plataforma da campanha poderão ser disponibilizados para o apuramento de responsabilidade civil e criminal, mediante mandado das autoridades ou por iniciativa da Promotora que poderá apresentar queixa.

 

10. Considerações Finais

 


11. Foro/ Competência

Todos os litígios relativos à validade, interpretação e execução das campanhas serão dirimidos pelos tribunais competentes da área de comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

A participação nas campanhas implica a aceitação de todas as cláusulas constantes nestes Termos e Condições e nos Termos e Condições específicos de cada campanha.